quinta-feira, 17 de março de 2011

Brasil - Transição do Império à República


Para compreendermos como se deu a transição do período Imperial paro o Republicano, temos que analisar o que significa república. Etimologicamente falando, esta quer dizer “coisa pública”, desencadeando em um governo que tenha a participação do coletivo. Ela também possui uma conotação que contesta o poder de uma só pessoa, o qual não é legitimado pelo povo, tecendo assim uma crítica à monarquia. O respeito às leis e a devoção do indivíduo à coletividade corresponde às principais bases dessa nova forma governo. As pessoas não estariam mais subordinadas ao arbítrio do monarca, mas sim a um corpo de leis, materializado na constituição. Essa nova forma de governo vem na maioria das vezes acompanhada do federalismo. Essa ideia não surgiu repentinamente, mas ela já estava presente no Império. O federalismo era considerado por muitos como pressuposto para manutenção da união nacional e da homogeneidade política. Com esse sistema de repartição de competências era possível manter o controle sobre todo o território nacional e, o mais importante, manter o sistema político. O império foi abalado por muitas revoltas separatistas por causa da centralização do poder, os federalistas se apoiavam nesses fatos para defenderem esse sistema. As influências da república e o federalismo no plano internacional da relação entre países. Essa ideia de republica e de federalismo influenciou as relações entre Estados, pois se havia autonomia dentro do próprio território nacional, os países teriam a sua soberania garantida. Por esse motivo, desde a primeira constituição republicana, o Brasil adota a solução pacífica dos conflitos entre os Estados. Ainda dentro do prisma das características inerentes à República, temos a ideia do bem público. Sendo assim, os bens que pertencem ao Estado, são de todos os cidadãos, não pertencendo mais a uma só pessoa, que na monarquia era a figura do rei. Nesse sistema, possui grande importância a figura do direito. Este tem o intuito de impedir a violência e o arbítrio do Estado contra o povo. O corpo de leis limita o poder estatal na República, diferentemente do poder ilimitado que o soberano possuía diante das pessoas. Essas leis deveriam levar em consideração a cidadania, visto que o povo passa a ser o ator principal nesse novo sistema. Para se compreender a república, é necessário se reportar ao período imperial. Foi lá que começar a surgir uma efervescência de ideias republicanas e federalistas em alguns setores da população. Somando se a esse fator, temos que a monarquia não mais representava os interesses da sociedade. Essa sociedade que foi beneficiada pela transição à República, não se confundia com todo o povo, com a plebe. Havia também muitas críticas à prevalência de um único poder absoluto. Essa nova forma de governo veio contrapor a monarquia hereditária com o poder da vontade coletiva. Esse poder da vontade coletiva estava sedimentado, pelo menos em tese, pela constituição. Também era necessário que fosse construído um universo simbólico para construir a noção republicana diante das pessoas. Dentro desse universo, temos as comemorações que construirão da memória sobre uma revolução para construir a identidade de uma nação. Além disso, datas, símbolos e personagens também foram utilizados para formar a noção de República com as pessoas. A formação dessa memória nacional ocorreu de maneira a relegar a um segundo plano as memórias individuais, levando em consideração a memória coletiva dominante. Por esse motivo, há uma seletividade das memórias em relação à formação das ideias republicanas.